Aprendizagem Profissional:
guia completo.
Entenda o que é aprendizagem profissional, quem pode ser aprendiz, como funciona o programa, quais são os direitos do jovem e como as empresas podem contratar.
Este guia tem caráter educativo e não substitui a legislação vigente nem orientação jurídica especializada.
O que é Aprendizagem Profissional?
A aprendizagem profissional é uma modalidade de formação que combina qualificação profissional e experiência prática no mundo do trabalho.
Ela foi criada para facilitar a entrada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho de maneira formativa, permitindo que desenvolvam competências profissionais enquanto vivenciam uma experiência laboral.
Qualificação profissional
Formação teórica estruturada, fora do posto de trabalho.
Experiência prática
Vivência real dentro de uma empresa, com contrato formal.
FAIXA ETÁRIA, EM REGRA
14–24
anos incompletos
Quem pode ser aprendiz?
A legislação brasileira estabelece, em regra, a faixa de 14 a 24 anos incompletos para contratação como aprendiz, com regras específicas para pessoas com deficiência.
Formação teórica + prática profissional
A aprendizagem combina atividades formativas e experiência profissional.
- Formação
- Desenvolvimento de competências
- Acompanhamento pedagógico
- Atividades de aprendizagem
- Experiência prática
- Integração ao ambiente profissional
- Desenvolvimento das atividades previstas no contrato
- Acompanhamento da experiência
Quais são os direitos do jovem aprendiz?
Com base na legislação vigente, o contrato de aprendizagem prevê, entre outros pontos:
Remuneração
Registro do contrato
FGTS
Férias
13º salário
Vale-transporte, quando aplicável
Jornada compatível com a formação
Direitos previdenciários
Proteção trabalhista
Qual é o papel da empresa?
A empresa não está apenas “contratando um jovem”. Ela participa diretamente de uma experiência de desenvolvimento profissional.
A EMPRESA DEVE:
- Proporcionar experiência prática adequada
- Respeitar as condições do contrato
- Garantir condições adequadas de trabalho
- Acompanhar o aprendiz
- Cumprir as obrigações previstas na legislação
Qual é o papel da instituição formadora?
A instituição formadora atua na estruturação e execução da formação profissional do aprendiz.
No caso do Aprendiz com Potência, isso inclui formação, acompanhamento e suporte à jornada.
Conheça o Aprendiz com PotênciaPor que contratar um jovem aprendiz?
Desenvolvimento de talentos
Jovens podem ser preparados desde o início para a cultura e as necessidades da organização.
Inclusão produtiva
A empresa participa da ampliação das oportunidades de entrada no mercado de trabalho.
Renovação
A chegada de jovens pode contribuir com novas perspectivas, repertórios e aprendizados.
Formação de futuros profissionais
Um programa bem estruturado pode funcionar como porta de entrada para futuras oportunidades.
Aprendizagem profissional é estágio?
Não.
Aprendizagem profissional e estágio são modalidades diferentes, com regras, objetivos e características próprias.
Comparação simplificada, com finalidade educativa. As regras específicas de cada modalidade estão previstas na legislação vigente.
Como contratar um jovem aprendiz?
Entenda sua necessidade
Quantos aprendizes sua empresa precisa? Para quais áreas?
Procure uma instituição especializada
Escolha uma organização habilitada e adequada ao programa.
Defina o perfil
Área, função, jornada e características desejadas.
Faça o processo de recrutamento
Os candidatos são identificados e avaliados.
Formalize a contratação
A contratação ocorre conforme as regras aplicáveis.
Acompanhe a jornada
Empresa, jovem e instituição formadora trabalham de maneira integrada.
Tudo sobre aprendizagem profissional
O que é aprendizagem profissional?
É a modalidade de formação prevista em lei que combina qualificação profissional teórica com experiência prática dentro de uma empresa, voltada a adolescentes e jovens.
Qual é a idade mínima e máxima para ser aprendiz?
Em regra, de 14 a 24 anos incompletos. Pessoas com deficiência têm regras específicas, sem limite máximo de idade.
O aprendiz tem carteira assinada?
Sim. O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, formalizado e registrado, com direitos como férias, 13º salário e FGTS.
Quanto tempo pode durar o contrato de aprendizagem?
O contrato tem prazo determinado, com duração máxima definida em lei, variando conforme a formação e a situação do aprendiz.
O aprendiz recebe salário?
Sim. A remuneração é proporcional à carga horária prevista em contrato, respeitando o piso definido em lei ou convenção coletiva.
Qual é a diferença entre aprendizagem e estágio?
A aprendizagem é um contrato de trabalho com carteira assinada, voltado à qualificação profissional. O estágio é um ato educativo, sem vínculo empregatício, ligado ao curso do estudante. Veja a comparação completa mais acima nesta página.
Toda empresa é obrigada a contratar aprendizes?
Empresas de determinados portes e setores têm cotas obrigatórias previstas em lei. As regras específicas devem ser verificadas conforme o enquadramento de cada empresa.
O que é a instituição formadora?
É a organização responsável pela formação teórica e pelo acompanhamento pedagógico do aprendiz, atuando junto com a empresa contratante durante toda a jornada.
Quem paga pela formação do aprendiz?
Em geral, o custo da formação é parte do modelo contratado pela empresa junto à instituição formadora, conforme o programa e o plano escolhido.
O aprendiz pode ser demitido?
O contrato de aprendizagem pode ser extinto nas hipóteses previstas em lei, que são mais restritas do que em um contrato comum. Vale consultar a legislação vigente ou um profissional especializado.
O que acontece quando o contrato de aprendizagem termina?
O contrato se encerra ao fim do prazo ou da formação. A efetivação em outro contrato não é automática nem garantida, mas pode ocorrer a critério da empresa.
Preciso estar estudando para ser aprendiz?
Sim, salvo se você já concluiu o ensino médio. A frequência escolar é acompanhada durante todo o contrato de aprendizagem.
Empresas de qualquer porte podem contratar aprendizes?
Sim, empresas de diferentes portes podem contratar aprendizes, ainda que a obrigatoriedade de cota varie conforme o porte e o setor de atuação.
Como o Aprendiz com Potência pode ajudar?
O ACP é o programa de aprendizagem profissional do idep juventudes, oferecendo formação, recrutamento e acompanhamento para jovens e empresas em Maracanaú e na Região Metropolitana de Fortaleza.
Ainda com dúvidas?
Fale com quem entende de aprendizagem profissional. Jovem ou empresa, temos um caminho pra você.
